Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1419 Rogério Donizete Martins 280311/SP - Julio César Cosin Martins Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002500-65.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Odoni ADVOGADO : 280311/SP - Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1701 RELAÇÃO Nº 0823/2016 Processo 0005370-03.2016.8.26.0356 (processo principal 3000307-48.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Otília Brandão de Oliveira - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Instrua a parte exequente, o presente procedimento de Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1704 CPF).Intimem-se. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/ SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP) Processo 1000530-64.2015.8.26.0356 - Restauração de Autos - Regime Previdenciário - Isabel de Lima Corrêa - - Delvino Dileti - Instituto de Previdência Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2272 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1001864-60.2020.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - M.S.V. - Providencie a parte autora a impressão do Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade, devidamente assinado digitalmente pelo MM. Juiz de Direito Dr. Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 905 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2017 Processo 0002683-53.2016.8.26.0356 (processo principal 0000957-78.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C. - O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2079 Wilian Carreto - Dernival Carreto - Vistos. Diante do teor do Provimento CSM n. 2.612/2021, que manteve o sistema remoto de trabalho restabelecido em todo Estado de São Paulo, em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, determino que o termo de compromisso de inventariante seja liberado nos autos digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1364 Superior Tribunal de Justiça).Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois, considerada a renda do benefício e o tempo transcorrido desde o indeferimento do pedido administrativo, o valor da condenação evidentemente fica abaixo do patamar de 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2082 desta demanda, haja vista o pedido expresso de repetição de indébito. Ademais, é certo que os valores correspondentes a TUSD, TUST e demais encargos indicados na petição inicial, representariam reduzida parte da base de cálculo do tributo, de maneira que aguardar o julgamento não implicaria dano irrepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2020 vinculante n. 22 do STF, quando da alteração da competência material da Justiça Estadual para julgar ações de indenização por acidentes de trabalho contra empregadores (que desde a EC 45/2004 é de competência da Justiça do Trabalho - art. 114, VI, da CF), preservando-se a competência da Justiça Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2294 n. 03/2021/GAB/PPREVSP4/PGF/AGU, fica o instituto executado intimado da expedição das requisições retro, para, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos autos. Fica o instituto executado cientificado, ainda, de que, no silêncio, as requisições serão validadas e protocoladas junto ao T