Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5062 dessa exceção, devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. nos termos do art. 85, § 2º a 4º do CPC, com juros de mora de 0,5% ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Decorrido o prazo para a interposição de recurso da presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2830 Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição de fl. 113, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 1001833-38.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.I.F.M. - I.R.M. - Fls. 383: Diante da nomeação, manifeste-se a nova procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2558 a contestação apresentada nestes autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/ SP) Processo 1002222-18.2022.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2677 Processo 1002507-45.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e nos artigos 354 e 771, todos do Código Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2736 condenação de honorários advocatícios contra a União Federal nos casos de acolhimento de exceção de pré-executividade, sem que haja objeção da exequente, reconhecendo a prescrição intercorrente em execução fiscal, com fulcro no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Considerando a concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2593 do autos ao M. Público. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/ SP), MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB 40819/PR) Processo 1000915-29.2022.8.26.0368 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2129 nos moldes da decisão de fls. 100. Intime-se - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001593-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Fatima do Prado Candido - Bradesco Promotora -