TJSP 07/03/2022 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2830
Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição de fl. 113, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIEGO RICARDO
TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1001833-38.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.I.F.M. - I.R.M. - Fls. 383: Diante da nomeação,
manifeste-se a nova procuradora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV:
JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001862-54.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.C.
- S.C.S. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV:
CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES (OAB 36138/CE), LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/SP)
Processo 1001984-72.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - N.M. - - W.C.S. - Fls.618/619: diante
das informações trazidas pelo exequente e considerando a decisão proferida no incidente instaurado sob nº 000028405.2022.8.26.0368 (processo dependente), o presente feito permanecerá suspenso até ulterior decisão a ser proferida no
incidente de desconsideração de personalidade jurídica em comento. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1002269-26.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Neide Candida Duarte Alves
- J Mahfuz Ltda - - Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. - 1. Fls. 176: Diante da inércia, REITERE-SE a parte
requerida ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, para que cumpra o item 6
da decisão de fls. 164/165, providenciando o recolhimento dos honorários periciais. 2. Após, prossigam-se os autos, nos moldes
da decisão de fls. 164/165. Intime-se - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), GERCY BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP)
Processo 1002311-12.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cintia Patricia Marques
- Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (unig) e outros - Diante do quanto decidido no v. acórdão de fls.361/368 e
considerando o trânsito em julgado certificado a fls.370, remetam-se estes autos à Justiça Federal de Ribeirão Preto-SP, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB
97218/MG), BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ELIANA MARTINS PEREIRA (OAB 205866/SP)
Processo 1002354-17.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio Cune - Vistos.
Fl. 213: Manifeste-se o Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1002509-15.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Olin Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Fls.
44/45: Diante da certidão do Oficial de Justiça de fl. 46, dê-se nova vista ao exequente para que se manifeste sobre o pedido de
fl. 34, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1003006-97.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ana Claudia Braz Martins - - Francielli do Carmo Maram - - Adejair
Donisete Maran e outros - Fls. 359: Diante da inércia, REITERE-SE a intimação do Sr. Perito, através de e-mail e contato
telefônico, a fim de cumprimento do item 8 da decisão de fls. 326/327. Intime-se - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO
MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI
(OAB 311519/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1003013-21.2021.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Quitagawa Abe - Marcelo Sussumu Abe
- - Erica Mayumi Abe - - Tatiani Akemi Abe - Manifeste-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis deste Município de
Monte Alto/SP, para que informe sobre a regularidade da partilha apresentada às fls.06/09, e se há óbice ao registro caso seja a
mesma homologada. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1003117-13.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M. - 1. Fls. 167:
Diante da comprovação do encaminhamento do ofício, aguarde-se a resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a resposta,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV: MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1003332-86.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1003507-80.2021.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Cléber Bueno de Oliveira - 1. Fls. 39/40: Recebo como emenda
à inicial. Anote-se. 2. Fls. 41/54: Diante dos documentos juntados e das razões expostas, reconsidero a decisão de fls. 36 e
CONCEDO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Para a ação monitória, dispensa-se a realização da audiência
preliminar de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir da juntada do mandado aos autos, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial (R$
823,58), acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre esse valor, atualizado, ficando, nesse caso, isento
do pagamento de custas processuais (CPC, art. 701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios
autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-SE, ainda, de que a falta de pagamento ou não sendo opostos
os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Int. - ADV: PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB
372660/SP)
Processo 1003807-13.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Nazira Gharib Finati - Poline Maria Gharib
Finati - - José Luiz Matiolli - Diante dos recursos de apelação interpostos por JOSÉ LUIZ MATIOLI (fls.963/971), POLINE MARIA
GHARIB FINATI (fls.974/984) e NAZIRA GHARIB FINATI (fls.987/1010), intimem- se as partes, na pessoa de seus advogados,
através do DJE, para que ofereçam suas respectivas contrarrazões, no prazo legal. Após decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
1 (1ª a 10ª Câmaras), Complexo Ipiranga sala 45, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE
(OAB 150230/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/
SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP)
Processo 1004326-11.2019.8.26.0619 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Bruna Fernanda Pereira
- - Prudência Gonçalves Teodoro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANA
MARIA BIERAS (OAB 112446/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 1004796-24.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Eduardo
Carnacchioni - - Fábio Eduardo Rossi - Lia Tereza Vassimon de Souza Lima - - João José de Souza Lima - Diante dos termos
da certidão de fls.295, os autos permaneceram arquivados. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP)
Processo 1500140-88.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOAO RICARDO TIMOTEO - Em
decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de
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