Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2010 sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre os endereços existentes em seu nome. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas do Sistema BACEN-JUD. Diligencie, ainda, através dos mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1899 artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v.art. 1000 do CPC), dou transitada em julgada nesta data a presente decisão, certificando-se. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2505 pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2196 Isabel da Silva Pissutti - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer em que a parte autora pretende a concessão de tutela de urgência, determinando às Fazendas requeridas a disponibilização de medicamento descrito na exordial. Os autos foram remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2091 GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP) Processo 0001465-46.2019.8.26.0368 (processo principal 1003021-03.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raimundo Henrique Messias dos Santos - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2218 Sidnei José Faria de Avelar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2349 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2019 Processo 0000199-24.2019.8.26.0368 (processo principal 1004619-26.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2250 o faço para fixar a execução no montante de R$ 3.205,17 , atualizado até abril de 2019. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2332 providências necessárias, a fim de efetuar o pagamento da RPV expedida nos autos, agora no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Intimem-se. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), AMAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2195 I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora, para o fim de condenar o Município requerido na obrigação de recalcular o benefício da sexta-parte devida ao autor, na forma da fundamentação acima, averbando-se em prontuário para todos os efeitos legais, reconhecido o cunho alimenta