TJSP 13/08/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
2010
sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre os endereços existentes
em seu nome. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas
do Sistema BACEN-JUD. Diligencie, ainda, através dos meios eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário. No mais, tendo em
vista a proximidade da audiência e ainda de que, o Causídico renunciante não cumpriu com o previsto no artigo 112 do CPC que
prevê que o defensor poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que prove que comunicou a renúncia ao mandante,
a fim de que este nomeie um novo sucessor, nomeie, a serventia defensor aos acusados, intimando-os após, da audiência
designada (fls. 291). Cumpra-se, com urgência. Intime-se. Mongaguá, 25 de junho de 2018. - ADV: LEILA REGINA MARTINS
(OAB 372108/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), JHONATHAN
CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
Processo 1503344-63.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS - - LENILSON CARVALHO DE AVELAR - - ALAILTON QUEIRÓZ DA SILVA - - WESLE TORRES PEREIRA - - JOSÉ
HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - Vistos. Fls. 349: A petição mencionada já foi devidamente apreciada. Cumpra a serventia,
no mais, o já determinado às fls. 327. Intime-se. Mongaguá, 25 de julho de 2018. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB
39982/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), JHONATHAN
CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1503344-63.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS - - LENILSON CARVALHO DE AVELAR - - ALAILTON QUEIRÓZ DA SILVA - - WESLE TORRES PEREIRA - - JOSÉ
HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. Mongaguá, 28 de julho de 2018. - ADV: LAIS
NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS
DIAS (OAB 372962/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1503344-63.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS - - LENILSON CARVALHO DE AVELAR - - ALAILTON QUEIRÓZ DA SILVA - - WESLE TORRES PEREIRA - - JOSÉ
HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - “Vistos. 1-) Defiro o requerimento da lIma representante do Ministério Público, concedendo o
prazo de 05 (cinco) dias, para realização de pesquisa de eventuais endereços da vítima ALLAN DA SILVA, bem como a condução
coercitiva da vítima RAUL LEON DA SILVA FORTES, em audiência a ser oportunamente designada. 2-) No mais, cobre-se a
vinda do laudo faltante, requisitado às fls 62, com urgência, por se tratar de réus presos. 3-) Com as respostas, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. 4-) Com relação ao pedido de liberdade provisória, decisão em separado. 5-) Saem todos
os presentes cientes e intimados. O feito é de natureza digital. Portanto, ainda que as partes não tenham condições de acesso
aos autos, vez que não possuem documento para essa finalidade, os patronos possuem. Daí a prerrogativa da representação
processual plena e, por isto, aqueles tomam ciência do conteúdo dopresente termo através destes, para os fins de direito. Nada
mais. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), JHONATHAN
CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES
(OAB 39982/SP)
Processo 1503344-63.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS - - LENILSON CARVALHO DE AVELAR - - ALAILTON QUEIRÓZ DA SILVA - - WESLE TORRES PEREIRA - JOSÉ HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - Vistos. O pedido de concessão de liberdade provisória não comporta acolhimento.
Com a devida vênia ao entendimento declinado pela defesa do réu Alailton, entendo que ainda estão presentes os requisitos
da prisão preventiva, em especial no tocante ao aspecto levantado pela defesa: indícios suficientes de autoria. As duas vítimas
relacionadas com o evento ocorrido na loja de “games”, que estavam no local no momento do evento delitivo, reconheceram
Alailton, sem dúvidas, como sendo um dos autores do crime, mais propriamente como sendo o sujeito que tentou destruir o
equipamento de gravação das câmeras de segurança. Some-se a isto o fato de que o réu foi encontrado no veículo em que
foram localizados todos os pertences da loja. Ainda que, até o momento, não tenha havido ligação direta (pelo menos em
termos de autoria: prática do verbo do tipo) com o fato ocorrido no posto de gasolina, o primeiro aspecto é um indicativo de
sua culpabilidade. Diante disso, e não vislumbrando risco cabal de violação entre a prisão preventiva e eventual prisão-pena,
entendo por bem manter a prisão cautelar do réu, ficando indeferido o pedido de liberdade provisória. Cumpra-se, no mais, como
determinado no termo de audiência para posterior designação de nova audiência. Intime-se. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB
288002/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), JHONATHAN
CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 09/08/2018
PROCESSO :1002479-82.2018.8.26.0368
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: V.A.C.
ADVOGADO : 301615/SP - Fabricio da Costa Nogales
REQDO
: J.P.S.C.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002510-05.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Maria do Carmo Silva
ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º