Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1511 MAIRIPORÃ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 23/09/2021 PROCESSO :1002516-97.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.A. ADVOGADO : 433189/SP - Giane Bezerra de Matos REQDA : L.M.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002517-82.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4039 SALIENTAMOS QUE, AINDA DE ACORDO COM AS NSCGJ, ART. 714: “ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4456 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4318 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ademar Francisco Martins Neto (OAB: 380730/SP) Nº 1001665-75.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Dias Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1482 não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas a adoção de teses diversas das esposadas pela embargante, o que se fez de modo explícito, bem como por incompatibilidade, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Nesse passo, a parte-embargante se insurge, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1990 ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP), PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP) Processo 1501830-73.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO JOSE DE JESUS - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1943 Processo 1001465-51.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio de Andrade - Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 82 encontra-se assinado por terceiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1684 Maria Pereira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 173/189, nos seus regulares efeitos. Intimese o(a) recorrido(a) para apresentar as contrarrazões do recurso, através de advogado, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2008 em razão das restrições impostas pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) Irrazoabilidade Ausência de notícias de que o evento (previsto para ocorrer no início de 2022 sem data definida) tenha sido cancelado ou remarcado, principalmente em razão da flexibilização e reabertura/liberação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2253 especialmente que os réus não agiram com dolo, mas com culpa, e considerando também que não é possível fazer afirmação sobre a capacidade financeira do autor, posto que não juntou os documentos exigidos pelo Juízo e desistiu do pedido de gratuidade, entende-se demasiado o valor sugerido por ele e ju