Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 983 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002357-13.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Presidente Prudente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 503 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3001708-21.2013.8.26.0441; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Márcia de Paula Blassioli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2767 MG - TEMA 131/STJ.- INVIABILIDADE DE REEXAME DE PROVA EM RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA SÚMULA 7/ STJ.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP) - Fabiano Marcos da Silva (OAB: 243213/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2059 Jairo da Costa e Silva - Embargdo: Oscar Gozzi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) - Sueli Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP) (Procurador) - Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP) (Procurador) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1166 da Impetrante de não se submeter ao recolhimento do ITCMD sobre as ações da empresa Sueli Suecar Investments Ltd., estabelecida no exterior, recebidas em doação pela Impetrante, doadas pelo trust denominado ‘The Findlow Trust’, também estabelecido no exterior, reconhecendo-se incidentalmente a inconst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1526 execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1743 decisão exarada no RE nº 1.334.045, DJe 27.10.21, Tema nº 1176, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário de fls. 215-37, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2529 DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DA DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ORIENTA-SE PELA DIFERENÇA ENTRE A INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM SENTENÇA E A OFERTA INICIAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 27, § 1.º, E 30 DO DECRETO-LEI 3.365/1941 - NO CASO DOS AUTOS O ACÓRDÃO EMBARGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1524 NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) Processo 0004810-95.2022.8.26.0309 (processo principal 0005772-02.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mara Regina Gulla Agg - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a impugnação da faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1327 de Justiça. Ordem concedida na origem. Sentença mantida. Recursos não providos” - Apelação nº 1059035-16.2017.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Djalma Lofrano Filho, j. 13.06.2018. “EMBARGOS À EXECUÇÃO.