Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2018 a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1872 DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP) Processo 1001030-50.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alexandre Fernandes - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1823 ofertada pela Fazenda Pública, com a qual houve plena concordância da parte exequente, homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, os cálculos de fls. 184/190.Transitada esta em julgado, a parte exequente deverá protocolizar sua petição na fase de execução de sentença no for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2008 Vergílio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se os exequentes, por carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1935 Perucello - Manifeste-se a parte executada por sua procuradoria em 05 dias, sobre a petição de fls.43.Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP) Processo 1001786-59.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Fatima Perucello - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2007 interposto.Providencie a serventia a anotação da movimentação unitária sob código 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD-TUST).Int. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP) Processo 1002106-12.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Batista de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1899 ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 1002328-43.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Roberto Beato Filho - Vistos. Intime-se o requerente para que providencie, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2159 clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1813 61.615. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1002254-86.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzana Cristina de Paula Souza e Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1813 61.615. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1002254-86.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzana Cristina de Paula Souza e Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e ou