TJSP 07/05/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2008
Vergílio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se os exequentes, por carta no endereço de citação ou último
endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 1002420-55.2017.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - José Augusto Paganotti - Fls. 15 - Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido, para cumprimento do pagamento
da RPV.Int. - ADV: MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 1002524-81.2016.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Roberto de Almeida Ferreira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito (petição
e comprovante de pagamento de fls. 19/20). - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KELLY CRISTINA RAMOS
CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 1002537-46.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Lucia
Barretto Prado Salles Machado - Município de Mococa - Vistos.Tendo em vista que o patrono da autora alegou que não tem
conseguido salvar ou imprimir o teor de fls. 89, expeça-se ofício, conforme solicitado.Intime-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI
PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/
SP)
Processo 1002563-44.2017.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Eliane Aparecida Ferreira da Silva - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - Vistos.Pelo que dos autos consta, não há nada mais a deliberar no presente feito, tendo em vista o trânsito em julgado
da decisão de fundo proferida, bem como a notícia de instauração do incidente de cumprimento de sentença para execução do
julgado.Assim, encaminhem-se estes autos ao arquivo, observando-se para tanto as determinações que constam das NSCGJ.
Int. e dil.. - ADV: NEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES (OAB 395281/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 1002661-63.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Sérgio Ribeiro Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À
parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas homenagens.Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/
SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP)
Processo 1002677-17.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio
Augusto Nicola - - Helder Souza dos Santos - - Marcio Henrique Borgo - - Raul Trilho - - Sérgio Tramontina - - Gilmar Vieira da
Silva - - Wagner Cesar de Almeida Pinto - - Wesley Carlos de Oliveira - - Wilian Silva Sant’ana - Fls. 61 - Aguarde-se em cartório
o pagamento da RPV.Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 1002882-12.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arlindo
Jose Loyola - Prefeitura Municipal de Mococa - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação.Sem condenação nos consentâneos sucumbenciais por
expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9099/95).Transitada esta em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários
em favor do patrono nomeado e, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, observando-se para tanto
as determinações que constam das NSCGJ.P. I. C.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), FABIEM
REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 1003128-08.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eliane
Aparecida Ferreira da Silva - Vistos.Os medicamentos Cloridrato de Metformina e Losartana Potássica estão previstos na
Portaria MS 2.892/09, cujo fornecimento é obrigatório pelo estado.Dessa forma, em complementação à liminar de antecipação
da tutela de fls. 46, determino que a Fazenda Requerida forneça à requerente os medicamentos acima especificados, na
posologia e quantidade indicadas na inicial.Não é o caso de fixação da multa cominatória, uma vez que não há, concretamente,
informações sobre o descumprimento involuntário da determinação judicial.E, caso a astreinte seja necessária, será revertida a
fundo específico. Intime-se. - ADV: NEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES (OAB 395281/SP)
Processo 1003146-29.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Osvaldo Silva das Chagas - Republicando a decisão de fls. 57, em razão de não ter sido vinculada em nome do advogado da
parte requerida : “Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Fica consignado que
pedidos genéricos serão recebidos como desistência da prova e o feito será sentenciado. Intime-se. “ - ADV: KELLY CRISTINA
RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 1003260-65.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Rafaela Cesini Mendonça - - Marina Aparecida Gabriel Cilli - - Marina da Costa Pereira - - Neiva
Mara dos Santos - - Neusa Leoncio - - Nilma Maria dos Santos - - Maria Luiza Manzini Venâncio - - Rita de Cássia Ferreira
Siquelli - - Ronaldo Corraini - - Rosana Griloni Bueno da Silva - - Sandra Aparecida Lima Pucciarelli - - Sérgio Antônio Canesqui
- - Sérgio Junior Venâncio - - Angelica Tramontina - - Elenice Aparecida Fonseca Donato - - Beatriz Cristina dos Santos Silv - Carlos Alberto Siquelli - - Celina Aparecida Marson Belutti - - Debora Rodrigues - - Elen Fatima Resende Ferro - - Maria Helena
da Costa Pereira - - Elizabeth Gabriel Cilli - - Gislene de Souza Luz - - Heloisa Maria Prino Franzoni - - Isabel Cristina Achcar
Ribeiro - - Isabel Cristina de Souza - - Marcelo de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se os
requerentes sobre a contestação de fls. 272/302. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI
BALAN (OAB 318996/SP)
Processo 1003409-95.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - Antonio Bianconi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Tendo em vista
que já foi protocolado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, anotando-se a movimentação sob n.º
61615 - arquivado definitivamente. - ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 1003467-64.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Praxedes de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos.Acolho
a emenda a inicial.Proceda-se a inclusão do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROGAGEM - DER, no polo passivo, bem
como carta de citação para oferecimento de defesa no prazo legal.Int. e C. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1003469-34.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tânia
Regina Ribeiro Trepador - Vistos.Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando
consignado que pedidos genéricos serão recebidos como desistência da prova. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º