Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ : 139523/SP - Flavia Alberta Gaiotto Melaré : Marcela Pires de Camargo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1002521-95.2016.8.26.0629 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ : 139523/SP - Flavia Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 673 1002407-81.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1702 178 - 1002526-20.2016.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Marciano Vicente de Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1412 1001837-89.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 304 Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ademar de Souza Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Claudio Ciochetti; Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2582 contexto, por entender necessária dilação probatória a sopesar os argumentos ventilados, inviável sua concessão inaudita altera pars.II - Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo legal. Cumpra-se o art. 7°, II, da Lei 12.016/2009.A seguir ao MP e conclusos para sentença.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3285 as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1002526-20.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marciano Vicente de Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2179 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Cami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2902 se de pleno direito em título executivo judicial. Promova a serventia às anotações necessárias.Intime-se a executada para cumprimento espontâneo da obrigação de pagamento contida no título judicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 523 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1737 para o licenciamento da motocicleta.Para tanto, as requeridas tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão, para o devido cumprimento e comprovação nos autos, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais