Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3733 estabelece que cessa a fé do documento particular quando for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade para, em seguida, em seu art. 429, II, estabelecer que o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento quando se tratar de impugnação da autenticidade. Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3687 que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. 2. Portanto, considerando que no caso a impess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5509 (artigo 455 do NCPC). A parte que arrolou a testemunha deverá providenciar o ingresso de sua testemunha na audiência virtual independentemente de intimação. Ao final deste constará o QR-Code correspondente ao link de acesso à audiência virtual. Intime-se. - ADV: DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4659 de fls.87 à disposição, devendo ser encaminhado pelo interessado. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/ SP) Processo 1000140-28.2020.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Capacidade - L.P.O.B. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, aprovo a prestação de contas de páginas 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4763 SISBAJUD, bem como acerca da penhora de fls. 123. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP) Processo 1001576-51.2022.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 1001140-02.2021.8.26.0104 - Vara Única) - Antonio Franceschini - Cumpra-se, servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3890 Luciene Cristina Batista - - Sueli Aparecida Batista Moreira - Vistos. Solicito as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo, no prazo de cinco dias, sobre a existência de benefício previdênciário em nome do falecido Paulo Sergio Batista - CPF: 080.362.728-90, e eventuais dependent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5253 desde que recolhidas as diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001442-58.2021.8.26.0483 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Aurélio Paulo Pereira Leite - Ante o exposto, não havendo omissão a ser suprida ou equívoco a ser corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4318 ANDRADE em face do BANCO VOTORANTIM S.A, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4295 Souza - Vistos. Apelação interposta pela AUTORA: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique a serventia quanto a regularidade do recolhimento da taxa de preparo, nos termos do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5346 Osvaldo Pacito Junior e outros - Ciência ao requerente da certidão de fls.349/350, devendo complementar os documentos faltantes. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP), CARLOS ALEXANDRE SILVA (OAB 425039/SP), ORLANDO CESAR JULIO (OAB 122800/SP) Processo 1002449-85.2021.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extra