Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1708 SERGIO RICARDO DE PAULA (OAB 395804/SP) Processo 1001079-88.2021.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.E.A.L. - Vistos. Fls. 51/53: Com razão o executado no que tange à contagem do prazo para sua manifestação. A juntada da certidão do Oficial de Justiça ocorreu em 3 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4896 ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP), JORGE LUIS ZANATA (OAB 316483/SP), ARTUR FERREIRA DE SOUZA (OAB 335777/SP) Processo 1001782-19.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.R.M. - M.R.M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2123 liquidez para tal. Assim, partindo da premissa que a obrigação com o pagamento das custas é do espólio, não sendo relevante a situação financeira dos herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade. Porém, autoriza-se o recolhimento das custas e despesas processuais até a homologação da partilha, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2738 91/104: manifeste-se o requerido, no prazo legal. - ADV: VIVIAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 231521/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1002339-11.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.K.S.S. - “Diante da certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1923 QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL, DE NATUREZA ABSOLUTA INTELIGÊNCIA DO ART. 37, I E II, DO CÓDIGO JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, JUÍZO SUSCITADO. (TJSP; Conflito de competência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1780 Processo 1002094-92.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandete da Silva Brito Freitas - Vistos. 1. Defiro o processamento do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Aurora Maria da Silva Brito e José Luiz de Brito. 2. Nomeio inventariante Vandete da Silva Brito Freitas, RG nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2335 para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. 3. Por fim, previamente a análise do plano de partilha às fls. 48/56, cumpra a inventariante a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2129 Processo 1002457-45.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.A.L. - Vistos. Para homologação do acordo, os requerentes deverão regularizar a representação processual da requerente Raquel, juntando aos autos procuração devidamente assinada, conferindo poderes ao patrono subscritor do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1698 dos documentos apresentados. 6. CITE-SE o herdeiro não representado para os termos do presente inventário. A citação deverá ser feita por carta ou mandado/carta precatória, conforme requerido pela inventariante. Ficam os interessados desde logo advertidos do prazo de 15 dias para apresentação da impug