Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 PROCESSO :1002550-44.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Francisco dos Santos Oliveira ADVOGADO : 351076/SP - Carlos Roberto Antunes REQDO : Município de Orlândia VARA:1ª VARA PROCESSO :0003236-53.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.M.G. RECLAMADO : S.M.C.M. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2764 requer o reconhecimento da não incidência das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado na fatura de energia elétrica, requerendo, ainda, a devolução dos valores pagos, respeitada a prescrição.Todavia, deve a parte autora comprovar o período em que efetivamente efetuou o pagamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2058 de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 987 Recorrente: Cleyton Humberto Ferreira - Recorrido: Telemar Norte e Leste S/A (Oi Móvel S/a) - Advogado: Oswaldo de Campos Filho (OAB: 262134/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) (Fls: 148/165) 74 - 1003827-64.2015.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado - Batatais - Relator A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1033 - Recorrido: Ademir dos Reis Rios Garcia - Magistrado(a) Carolina Nunes Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SEM GARANTIA DO JUÍZO. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS LIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE PENHORA, REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO. SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2380 RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP) Processo 1001432-33.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1001432-33.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Larissa Alves Ferreira - Larissa Alves Ferreira - Dra. Larissa, promover a distribuição da precatória no Juízo deprecado, devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2194 no julgado da ação (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, atualizado em 16/11/2016) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2313 Com a informação, oficie-se ao credor, solicitando informações do contrato, sobretudo o valor global, montante pago e a pagar. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 1001743-24.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1001743-24.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2017 cinco dias.Int. - ADV: THIAGO DA SILVA GALERANI (OAB 292866/SP) Processo 1002330-46.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1002330-46.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcos Antônio Câmara - Vistos.A parte exequente devidamente intimada para manifestar em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2476 Processo 1002371-13.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rosimeire Cristina Rios Garcia Sertori - - Adilson Roberto Sertori - Luis Fabricio Dias - - Willian dos Reis Guerra e outros - Vistos. Fls. 112/114: expeça-se carta de citação dos requeridos L