Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 REQTE : Zelia Maria Ferreira-me ADVOGADO : 378557/SP - Jefferson Martins da Silva REQDO : J A da Silva Araujo Me (Mavisol Construções) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002551-55.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Francisca Dias ADVOGADO : 171875/SP - Valéria Cristina d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 252 RELAÇÃO Nº 0481/2016 Processo 1002119-36.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivone Julião Lins - Vistos. Anote-se ser o requerente beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. CITE-SE, com prazo de 30 (trinta) dias para contestar o feito.A presente citação é ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 183 ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP) Processo 1004300-10.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.F.A. - Vistos.Encaminhemse os autos ao CEJUSC para designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 298 Processo 1005812-28.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Alimentos - L.G.S. - - C.D.G.S. - Pag.64:É certo que, na hipótese vertente, os autos do presente feito deveriam seguir o rito especial nos termos da Lei de Alimentos. Todavia, ao estabelecer o rito especial para a ação de alimentos, o legislador preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 221 menos em tese, o interesse de agir.Delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, entendo que, neste momento, a realização de estudo social pormenorizado é indispensável à comprovação da condição socioeconômica do requerente, a fim de apurar se há justificativa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 221 menos em tese, o interesse de agir.Delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, entendo que, neste momento, a realização de estudo social pormenorizado é indispensável à comprovação da condição socioeconômica do requerente, a fim de apurar se há justificativa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 221 foi majorada a pensão, diante da maior necessidade do autor e da ausência de prova da impossibilidade do requerido.Quanto à suposta omissão decorrente da ausência de pronunciamento judicial sobre o benefício de gratuidade processual ao requeridoembargante, destaco que não foi formulado qualquer pedido ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 281 Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Custas na forma da Lei. Arbitro honorários à dativa no patamar máximo da tabela do convênio OABSP/DPESP. Expeça-se a respectiva certidão. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 169 autoridade cometido pelos impetrados (...)” (pág. 04/05). Ao final da exordial pediu seja concedida, “(...) in limine, a segurança requerida, com a expedição do competente ofício determinando que as autoridades coatoras suspendam a inércia lesiva e cumpram as determinações legais (art. 9º da L. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 272 de Pais e Filhos, que será realizada na CASA DO ADVOGADO, sito Rua Professora Dinorah Cruz, 20 - Centro, nesta cidade de Itanhaém, no dia 25/07/2017, das 14:00 às 18:00 horas, devendo todos comparecer com 15 minutos de antecedência. Ressalto que a Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional i