Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 PROCESSO : 1002541-16.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Antônio Barros dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002542-98.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexandre Caetano da Rocha VARA: 1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2537 RELAÇÃO Nº 0633/2022 Processo 0001497-76.2022.8.26.0358 (processo principal 1000696-17.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luci Helena Cope de Lemos - Joao Batista de Almeida - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2113 Neves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso: ( X ) PREPARO R$ 319,70 (Guia DARE, Código 230-6) O recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado diretamente no Portal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2714 requerido(a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Sem prejuízo, eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2682 PAGAMENTO S.A (STONE PAGAMENTOS S.A.) para condenar a requerida ao ressarcimento da quantia de R$ 6.598,74, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o efetivo desembolso/transferência (20/01/2022) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, declarando extinta a fase cognitiva do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2991 com internet. No prazo de 10 dias, deverão as partes apresentar eventual rol de testemunhas (até o limite de três), com a qualificação completa, incluindo e-mail e telefone. Incumbe às partes a informação ou intimação das testemunhas, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95, bem como do art. 455 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2841 processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observandose o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2816 Erick Mateus Reishtatter - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 84/103), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2171 Isabel de Lourdes de Morais - Vistos. Fls. 7/8: indefiro, tendo em vista que este incidente encontra-se arquivado, ficando vedado o peticionamento nestes autos. Int. - ADV: JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP) Processo 0002074-88.2021.8.26.0358 (processo principal 0002573-24.2011.8.26.0358) - Cumprimento d