Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 209 Nº 1001874-18.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelado: R. M. Destefani Scarinci Eireli - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO. TAXA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1323 concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Kleber Aparecido Luzetti (OAB: 286205/SP) Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) Nº 1000463-08.2018.8.26.0320 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1358 VICENTE (OAB 318275/SP) Processo 0017720-29.2019.8.26.0320 (processo principal 1006767-86.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Guirau Tordato - - Maria Leonice Rodrigues Guirau - Diante da inércia dos exequentes (fl. 34) bem como da inexistência de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2059 Processo 1001038-45.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elisabeth Aparecida da Silva - Fl. 34: Ciente. Aguarde-se a efetiva devolução do mandado, cujo ato ainda não foi encerrado pela central de mandados, considerando-se a informação contida na parte final da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2012 a data dos descontos e os juros desde a data da citação, nos termos da fundamentação. Sem ônus sucumbenciais em primeira instância (artigo 55 da Lei 9099/95). - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (OAB 188417/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP) Processo 1002467-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1267 executada dele dispor livremente. Anote-se. Em consequência, diante da inexistência de outros bens a penhora, considerando o disposto no Enunciado 75 do Fonaje, julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1177 de 16/03/2020 até 30/04/2020, restou prejudicada a audiência de tentativa de conciliação designada nos autos. Comunique-se o CEJUSC para regularização da baixa na pauta, haja vista que ainda consta como “pendente”, em consulta no sistema. Por força do princípio da celeridade que norteia os sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1388 endereços, o que é incompatível com o princípio da celeridade que norteia os sistemas dos juizados especiais, principalmente quando compete à autora fornecer o endereço correto e atualizado da parte contrária, desde o início do processo. Adite-se o mandado de fls. 97/98, para seu integral cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 414 arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP) Processo 1002554-03.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lr Joias Eirelli - A presente ação deve ser extinta de plano, diante da incompetência territorial deste Juízo. A