TJSP 15/07/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1323
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Kleber Aparecido Luzetti (OAB: 286205/SP) Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - César Carvalho de Paula
Côrtes (OAB: 430340/SP)
Nº 1000463-08.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Odebrecht Ambiental Limeira S.a. - Recorrido: Luiz Carlos Matos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Henrique Schmidt
Zalaf (OAB: 197237/SP) - Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 388423/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB:
388261/SP) - Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP)
Nº 1000751-56.2019.8.26.0146 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Recorrido: Jose Roberto de Mattos - Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Chrystian Alexander
Geraldo Lino (OAB: 194177/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP)
Nº 1000998-63.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Vera Lucia Souza Sales
- Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB:
247922/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP)
Nº 1001259-28.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Juarez
Martins da Silva - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Diante da necessidade de análise de matéria, não
contemplada no precedente obrigatório citado, como fundamento da decisão monocrática, necessário que a questão seja
submetida à Turma Julgadora. Assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) - Daniel de
Campos (OAB: 94306/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP)
Nº 1001549-43.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Maria de Fatima
Angelo Dantas - Recorrido: Bom Pastor Convenios e Planos Assistenciais Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Henrique
Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP) - Paulo de Tarso Cunha (OAB: 50803/SP)
Nº 1001931-36.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Recorrido: Luiz Antonio Pereira da Silva - Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo
Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) - Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/
SP) - Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP)
Nº 1002253-56.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Valmir Aparecido
Barbosa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Sergio Colletti
Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB:
167396/SP)
Nº 1002564-47.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Jeferson dos Santos
Silva - Recorrido: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Amanda Flavia Minetti
(OAB: 371523/SP) - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB: 96864/MG)
Nº 1003621-10.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Emerson Antonio
Moraes Araujo - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Recorrido: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana
Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Roberto Martins Granja (OAB:
130334/SP) - Isadora Almeida Martins de Paula (OAB: 331028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º