9 resultados encontrados para 1002572-04.2019.8.26.0338 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1923 partir do qual a autora recebeu a quantia de R$ 6.000,00 a título de compensação por eventuais transtornos. Por fim, a fls. 324, em réplica, a autora noticiou que a ré Notre Dame aceitou sua adesão. Na mesma peça, pugnou “pela condenação em danos morais e isenção do cumprimento de carência...�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1923 partir do qual a autora recebeu a quantia de R$ 6.000,00 a título de compensação por eventuais transtornos. Por fim, a fls. 324, em réplica, a autora noticiou que a ré Notre Dame aceitou sua adesão. Na mesma peça, pugnou “pela condenação em danos morais e isenção do cumprimento de carência...�
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1706 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Esporte Clube Mairiporã ADVOGADO : 103312/SP - Eduardo Vieira Brandao REQDO : Aldeia Pitoresca Publicidade Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1002568-64.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Batista da Silva ADVOGADO : 91845/SP - Silvio de Oliveira REQDO : P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1505 audiência ante a pandemia derivada do Covid-19, cite-se a parte contrária, por carta, para contestar a ação, no prazo legal, e informar se pretende produzir provas, e que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na contestação. Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), infor
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1397 YOSZFF ARYLTON DOLLINGER CHRISPIM (OAB 288467/SP) Processo 1000818-90.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.G.P. - L.C. - - A.I. - Vistos. O documento de fls 23 encontra-se em nome do esposo da requerente que deve fazer parte do polo ativo da ação. P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1871 implicará extinção do processo sem análise do mérito. A parte ré deverá apresentar sua contestação, sob pena de revelia, bem como informar se pretende produzir provas em audiência. Nos termos do art. 1.268 das NSCGJ, a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresenta
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1492 protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas an
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1718 qual não houve oposição por parte da autora. Entretanto, não há que se falar em devolução em dobro, mas sim de forma simples, pois não se vislumbra má-fé (súmula 159 do STF). A propósito, assim já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: A repetição em dobro do indébito somente é cabív