Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1341 15 - 1003237-77.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando Inácio - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) (Fls: princ.) - Advogado: Helio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3575 MICHEL SAMPAR CERIBELLI (OAB 443030/SP) Processo 1002574-96.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Perdegatto - Vistos. Recebo o recurso interposto por São Paulo Previdência - SPPREV a fls. retro somente em seu efeito devolutivo, ante o deferimento de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1141 Nº 1002574-96.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Renato Perdegatto - Vistos. Fls. 29/30 e 31/34: Em respeito ao contraditório, diga a parte agravada, no prazo de 15 dias, sobre a modulação dos efeitos realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1170 Suprema, estando em conformidade com o entendimento exarado em regime de repercussão geral. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J., Enunciado nº 75 do FOJESP e artigo 1030, I, a, do Código de Processo Civil, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1454 silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1047 227362/SP) - Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP) (Procurador) Nº 1002487-43.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Claudemir Eduardo Homan - Conheço da admissibilidade do Agravo Interno no âmbito do Colégio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1351 Nº 1002371-37.2021.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas Ao Sicredi - Recorrido: Washington Vieira Leite - Magistrado(a) Aline de Oliveira M. B. P. de Carvalho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1210 Nº 1002069-06.2022.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marco Antonio Magalhães Ricco - Vistos. Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a modulação dos efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2813 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1181 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) Nº 1002574-96.2021.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Renato Perdegatto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao