5 resultados encontrados para 1002577-75.2021.8.26.0299 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 1002578-60.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1516904-07.2017.8.26.0299) - Petição Cível intermediária - Manoel Lima Domingues e Ou (usufrutarios) - Fls. 127/131: manifeste-se o requerido. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP) Processo 1002580-
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1090 que, ademais, demandaria a realização de prova pericial, incompatível com o rito escolhido. Por fim, nota-se que a autora foi informada de todos os cuidados necessários após o procedimento, conforme contrato por ela juntado aos autos (fls. 27 item 3.2 do contrato). Logo, o conjunto probatório não permite c
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1331 o valordacausanos embargosdeterceirodeve ser ovalordo bem, objeto da constrição judicial, desde que este não exceda aovalordo débito. Sendo assim, de ofício, determino a retificação do valor da causa para R$ 7.504,95, quantia esta perseguida na execução embargada. Anote-se. Abra-se prazo de 10 dias
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1363 desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas do exterior, por não inclusão na base de cálculo do ICMS, dos valores pagos de AFRMM (adicional de frete para renovação da marinha mercante)”, no período de 01/07/2011 a 31/07/2011. Nos embargos, argumenta-se pela nulidade do lançamento fiscal por aus