Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1770 resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 12 meses. Sem custas ou honorários. Com a aquisição do outro veículo, a representante legal do autor deverá efetuar a prestação de contas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2236 Processo 1002064-23.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.M.R. - S.S.F.R. - Sobre a contestação de fls. 37/41, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. - ADV: JAMILLE DA SILVA TRINDADE (OAB 189156/MG), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP) Processo 1002470-42.2021.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2276 Processo 1001875-50.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.S. - M.L. - Vistos. O prazo para as contrarrazões de apelação do autor está em andamento. Sobre a apelação do autor, intime-se a ré para contrarrazões. Intime-se. - ADV: ODEMIR VALUTO (OAB 166181/SP), SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2173 os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2143 do Código de Processo Civil, a ausência de resposta acarreta a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Não obstante sejam relativos os efeitos da revelia, não há nos autos elementos para afasta-los, tampouco para tornar inverídicas as ponderações da inicial. O corréu Leandro foi cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2177 Guia FEDT sob o Código 201-0. Esclarecimentos para o formal de partilha na esfera extrajudicial: Nos casos de arrolamento (ou seja, em que não houver qualquer discordância), o formal de partilha pode ser extrajudicial. Sob esse procedimento, a extração de cópias poderá ser realizada pelo Tabelião de Notas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2176 vida em comum de forma incorrigível, como na espécie, e não havendo demais discussões ou pendências, de rigor a procedência quanto ao pedido de divórcio. Ante o exposto, somente em relação ao divórcio, na forma do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com r