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1002588-07.2022.8.26.0320

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9 resultados encontrados para 1002588-07.2022.8.26.0320 - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/02/2022 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

TJSP 14/06/2022 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2364 - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP) Processo 1008002-83.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Fernando Jose Gonzales - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciênc

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1921 Colégio Recursal VISTA Nº 0000242-60.2010.8.26.0146 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: Banco Itaú Recorrido: Aparecido Mendes - Recorrida: Rosa Delmondi Mendes - Ato ordinatório: Fica o autor intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição do Banc

TJSP 02/08/2022 - Pág. 1935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1935 100 § 1º); Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: José Eduardo de Oliveira (OAB: 457495/SP) Nº 1002052-30.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 2º d

TJSP 11/03/2022 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1728 considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP) Processo 1002384-60.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Everaldo Sinesio dos Santos - An

TJSP 04/03/2022 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1621 Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP), OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 293608/SP), LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 000

TJSP 07/02/2022 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1509 médica para obtenção dos medicamentos. O laudo deve ser circunstanciado e fundamentado destacando a imprescindibilidade do medicamento, bem como a impossibilidade de substituição pelos medicamentos disponíveis na rede publica. Caso o(s) medicamento(s) não possua(m) registro na ANVISA, deverá o laudo

TJSP 08/09/2022 - Pág. 1681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1681 autoral no sentido de aplicar o disposto no art. 8º, Lei Complementar 1.013/2007, que fixava a alíquota de contribuição dos militares inativos em 11% (onze por cento) apenas sobre o excedente do limite máximo estabelecido pelo regime geral da previdência social merece guarida. A esse respeito, colaciona

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