Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2061 ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP) Processo 0019480-75.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019480) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.N.N.J. - - L.N.N. P.N.N. - Vistos. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: CRISTIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1991 obrigação de pagar alimentos em virtude da alteração da condição financeira da executada. Observo, todavia, que havendo alteração de competência em razão da matéria, excepciona-se a regra do artigo 516, II do Código de Processo Civil, segundo a qual a fase de cumprimento de sentença deve ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4363 sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivandose. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 1001240-22.2022.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002598-98.2021.8.26.0348 - 2ª Vara Cível Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2640 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2212 Fls. 126/128: Oficie-se conforme requerido. Expeça-se ofício ao 1º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Mauá para que envie cópia do título apontado na notificação de fls 13 arquivado junto àquela serventia. Sem prejuízo, oficie-se à Junta Comercial do Estado do Ceará, a fim de que encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2183 P.N.N. - Ciência ao autor acerca da resposta de ofício juntada às fls. 53. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) Processo 1000991-16.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ar 10 Comercio Devei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2257 - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, alegando, em síntese, ser professora não efetiva do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Narra a impetrante que se inscreveu no processo seletivo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2023, para tanto deveria con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2004 pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias”. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 128470/SP) Processo 1001587-68.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. A fim de se evitar eventual futura alegação de nulidade tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1903 POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Este Tribunal Superior entende ser possível a penhora de conta vinculada do FGTS (e do PIS) no caso de execução de alimentos, havendo, nesses casos, a mitigação do rol taxativo previsto no art. 20 da Lei 8.036/90, dada a incidência dos princípios constitucionais da propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2637 Processo 1001265-77.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Rodrigo de Oliveira Pacheco Silva - Ciência ao autor que o mandado de fls 105 foi encaminhado para a Central de Mandados. - ADV: MARIA SANTANA SOARES RIBEIRO (OAB 442706/SP), FABIO