Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1703 citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de transito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva (Provimento CG nº 60/2016). Exaurido o prazo sem qualquer manifestação do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1389 do acolhimento do pedido de desconsideração de personalidade jurídida de fls.206/208. Defiro o requerido pelo autor, tendo em vista que a empresa executada BELLS BEACH se encontra dissolvida, conforme documentos de fls.385/387. Proceda-se à baixa da empresa e a inclusão dos sócios FABIANA e BRUNO no polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1446 existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios. 4. A demonstração da existência de fundamento jurídico para a sucessão da empresa extinta pelos seus sócios poderá ser objeto de controvérsia a ser apurada no procedimento de habilitação (art. 1.055 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1823 despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC), sem nova intimação. Cumprido, tornem conclusos com urgência. Int. ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1835 passo à análise dos pedidos lá formulados: 1. Requer a autora a suspensão provisória do registro/averbação do título registrado sob protocolo nº 137.299, avençado em 11.09.2018 no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá-SP. Nos termos do artigo 303 do Código de Processo Civil, cumpre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2040 a procedência para retificação do assento de nascimento no qual foi declarada a relação de parentesco, após ficar provado que não é pai da criança por todos os meios em direito admitidos, principalmente por perícia médica com exame do DNA e liberação de todas as obrigações que são inerentes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1380 novos quesitos, além daqueles previamente depositados em Cartório, cientifique-se o(a) perito(a) para resposta. Oficie-se à empregadora conforme requerido na inicial - item “11.2”, encaminhando-se. Resposta no prazo de 30 dias. Oportunamente, as partes se manifestarão sobre o laudo e, se necessário, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1904 valor mínimo de cinco UFESP’s, são devidas pela parte executada, uma vez que o pagamento do débito não foi espontâneo, e sim, após o inicio do processamento da execução. Prazo para comprovação do pagamento: 05 (cinco) dias. No silêncio ou caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1617 sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil. Todavia, a execução desta verba fica condicionada à alteração das condições econômicas da parte devedora, beneficiária da assistência judiciária. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TALITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1823 despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC), sem nova intimação. Cumprido, tornem conclusos com urgência. Int. ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Proc