Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1220 AGUIAR PARANAGUÁ (OAB 381889/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP) Processo 1001732-23.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - M.H.S. - Ciência as partes sobre os ofícios juntados às fls. 288/295 e 304. - ADV: VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2002 se forem indicadas as cópias necessárias e recolhidas as taxas legais no prazo de 10 dias (pertinentes à extração das cópias e expedição do instrumento - para não beneficiários de JG - desnecessária autenticação para processos digitais), significará que pretende o interessado seja o Formal de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1331 Processo 1000852-60.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.S.F. - 1. Pelo que se depreende dos termos do documento colacionado às fls. 48, a requerida veio falecer em 03/04/2017. Tal significa dizer que, por conta de fato superveniente, o interesse processual da autora restou esmaecido. Assim s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1228 comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 1002605-52.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neiza Romero dos Santos - Flavia Daniel Pereira dos Santos - - Marcos Rogério Pereira dos Santos - - Valéria Cristina Leite dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1150 preliminares na contestação de fls. 51/58. DEFIRO o pedido para a emissão de ofício á instituição bancária para abertura de conta em nome da requerida (fls. 57.) Providencie a serventia. 5. Remetam-se os autos aos Setores técnicos para a realização de estudo psicossocial conforme sugerido pelo MP em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1369 fls. 251: ciente. 2. Fls. 243/246: ciente. Reitero o despacho de fls. 241, de forma que os bens deverão ser descritos em sua integralidade e da forma como constam nas certidões imobiliárias, sendo certo que deverá ser paga a meação da viúva. Outrossim, considerando que os apartamentos estão financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 900 de que APÓS transcorrido o prazo para o pagamento espontâneo poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, oferecer IMPUGNAÇÃO, nos termos do artigo 525 do NCPC. 5. Em caso de não pagamento, no prazo de 10 dias, forneça a parte exequente a planilha atualizada da dívida, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1261 Superior Tribunal em atenção ao artigo 147, I, da Lei nº 8.069/1990, por entender cuidar-se de COMPETÊNCIA ABSOLUTA. Ademais, tornou insubsistentes todos os atos praticados pelo juízo incompetente (artigo 122 do CPC). Precedentes citados: CC 45.891-SP, DJ 5/12/2005; CC 78.806-GO, DJ 5/3/2008, e CC 32.74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1234 PESSOALMENTE, ou se o caso, por EDITAL. 3. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. 4. Advirta-se ainda o executado de que APÓS transcorrido o prazo para o pagamento espontâneo poderá, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1288 do autor, o fato é que a Jurisprudência admite a fixação de alimentos no patamar aproximado de 33% até 40% dos rendimentos líquidos do alimentante. Assim sendo, sendo 04 os filhos, e considerando que os alimentos fixados aos requeridos (fls. 16/17) se enquadram dentro do percentual admitido, acrescentando