Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 REQDO : M.M.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004859-58.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002597-21.2014.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1278 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2014 Processo 1002356-81.2013.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - D.N.T. - A.C.N. - ANTE A AVERBAÇÃO DA INTERDIÇÃO, DEVERÁ A CURADORA, EM CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA LAVRATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO. (PREFERENCIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1430 Processo 1001795-23.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO ALVES MORAIS - AGOSTINHO ALVARES DOS SANTOS - - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS - Ciência à requerente de que foi concedido o pedido de prazo de 30 dias para dar integral cumprimento ao determinado as fls. 64/65. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1628 especialmente auto de constatação (fls.20), defiro o requerimento formulado em sede de liminar, conferindo ao requerente a guarda provisória da menor ISABELLE GONÇALVES SANTOS Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1211 SILVANA DOMINGOS DE OLIVEIRA - JOÃO DOMINGOS DE OLIVERIA - - TEREZINHA MARCIONILA CORREA - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita (provisão a fls. 06), anotando-se. No mais, ante o comprovante de protocolamento do expediente do ITCMD processo administrativo junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1566 petição inicial e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas e após pagamento de eventual taxa judiciária. P.R.I. - ADV: CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB 243188/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1482 ao lume da Constituição, afirmar-se necessitado; indispensável comprovar a necessidade. Além disso, em função do princípio constitucional da probidade administrativa, não pode o Poder Judiciária deixar de analisara a efetiva situação de pobreza para afastar a incidência da taxa judiciária. Na e