5 resultados encontrados para 1002612-92.2016.8.26.0369 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2234 observada a disposição constante do artigo 49, § 2º, do mesmo Codex.Em respeito à determinação contida no v. Acórdão de fls. 230/235, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, mediante cumprimento das medias cautelares arbitradas no julgado em questão. Caso tal providência ainda não te
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2246 todas as determinações nela contidas, acolho a manifestação do Ministério Público ofertada a fls. 83 e determino o arquivamento destes autos.Intimem-se.Monte Aprazível, 01 de junho de 2017. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP) Processo 0002479-67.2016.8.26.0369 - Processo de Apuração
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2125 Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de neg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1999 seu prazo na seguinte ordem: a) defesa do corréu Giuseppe Maset Júnior; b) defesa do corréu Jair Gomes; c) defesa do corréu José Carlos Meza; d) defesa do corréu José Romão Pinheiro; e) defesa do corréu Leonardo Gomes Júnior; f) defesa do corréu Nelson Antonio Avelar; e g) defesa do corréu Wanderley J