9 resultados encontrados para 1002632-27.2017.8.26.0441 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 275 Especial da Fazenda Pública. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária movida por servidores públicos do Município de São Paulo objetivando o recálculo de seus vencimentos, com o apostilamento dos valores mediante consideração do adicional de insalubridade sobre a correta base de cálculo e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 246 possui propriedades e bens móveis. Autor que apenas alegou exercer a função de autônomo, e que apesar de ser representado por advogado nomeado pelo Convênio PGE/OAB, não comprovou a condição de hipossuficiência Sentença mantida. Recurso não provido. (Ap-TJSP 3002211-91.2013.8.26.0263 Relator Leonel
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 264 Processo 1001247-79.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Raimundo Nonato Ribeiro Serra Concedo prazo de quinze dias para que o autor promova a juntada aos autos da cópia do contrato com a indicação do foro de eleição para eventual ação judicial.No silêncio tornem os autos concl
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 361 3º, § 2º - STJ, Resp nº 1.418.593-MS, Rel. Ministro Luiz Felipe Salomão, julgado em 14.05.2014), sendo-lhe restituído o bem, e apresentar defesa, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, desde a efetivação da medida, ciente a parte que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 335 mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.I.C. e, oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP) Processo 1000600-21.2019.8.26.0266 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embarg
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 335 mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.I.C. e, oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP) Processo 1000600-21.2019.8.26.0266 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embarg
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3203 da contratação nos moldes ajustados, porém, não se verifica vício de consentimento ou vício social aptos ao desfazimento e/ou modificação da avença, tampouco qualquer conduta ilícita das rés. Sendo assim, não há o que se falar em rescisão contratual, muito menos em restituição de valores pagos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 367 apresentação de contrarrazões no prazo legal.Interposta apelação adesiva, intime-se o(a/s) apelante(s) para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou não interposta apelação adesiva independente de nova conclusão, observadas as formalidade