Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3275 para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 344972827-2, com a consequente inexigibilidade das parcelas dele decorrentes e liberação da respectiva margem consignável; b) condenar o requerido a restituir à parte autora, na forma simples, os valores indevidamente descontados de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3750 Processo 1001954-66.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raphael Prieto Samora Verificada a inércia, esclareça o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou manifeste-se acerca da eventual suspensão da execução forma do artigo 921, III, do CPC. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2716 peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, há necessidade do pagamento da taxa judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2310 RAMIRES (OAB 453420/SP) Processo 1002031-07.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabela Aparecida de Oliveira Lussi - Rosa Marcheto Borgatto - Vistos. Deverá a parte embargante apresentar procuração subscrita a seus patronos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2810 Cheque - Eliana Malagutti Miani - Fls.350: Manifeste-se a autora acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0002344-48.2022.8.26.0368 (processo principal 1000771-26.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Ponto Fort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2567 da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste ponto destacar que os efeitos infringentes admitidos com o acolhimento dos embargos de declaração decorre do saneamento de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC (erro material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2530 Koozo Hama Eireli Epp - Vistos. O autor pretende a citação do requerido por WhatsApp. No entanto, não há regulamentação de tal ato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tampouco na legislação processual, a autorizá-lo. A citação é requisito processual de validade (art. 239 do CPC) e, dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3038 da testemunha José Ricardo, o que ficou homologado e deferido, respectivamente. Ato contínuo, pela MM. Juíza foi decidido: “para inquirição das testemunhas José Ricardo e Priscila Aparecida designo o dia 01 de agosto de 2022, às 14:00 horas, saindo os presentes devidamente intimados; salientando que cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3364 oficie-se, por meio eletrônico. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1001433-53.2021.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Domingos dos Santos - Fls.106: a citação do menor se deu na pessoa da avó, quem exerce a guarda do menino (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2783 FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1002442-16.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Sonia Maria Bertola Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Banrisul - Intime-se a perita para início dos trabalhos. - ADV: FABRICIO