Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 ADVOGADO : 106854/SP - Maria de Lourdes Leal da Cruz Lisboa REQDO : Sergio Luis Nery Junior VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002661-04.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Praça dos Eucaliptos ADVOGADO : 237449/SP - Andre Sierra Assencio Almeida REQDO : Alex Pinheiro da Silva VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2080 Processo 1012272-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Magetur Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Mário Miguel - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2012 da multa prevista no artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. IV- ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, RECEBO os recursos interpostos para INDEFERIR as correções pleiteadas em ambos os embargos (fls. 3743/3748 e 3.749/3751), pelos motivos acima aduzidos. Intimem-se. - ADV: ALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1555 Grefol - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Fazenda Pública do Municíío de Marília-SP - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem-me. Int., pelo “ Portal “. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), PAULO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2277 Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2070 de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.890,60, nos termos do artigo 85, § 1º c.c. 8ºA, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista o valor o alto valor do débito, o que implicaria em excessiva verba honorária (precedente TJSP: Embargos de Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1866 175884/SP) Processo 1001855-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 198/199: ciência à requerente. Fls. 200: providencie a requerente a juntada aos autos da taxa necessária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1983 Sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Lourdes Rodrigues - - Moacir Vieira - Vanessa Santos Paulo - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.208/211: Manifeste-se a autora em 10 dias. Fls. 214/215. Anote-se, oportunamente. Int. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 1863

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4310 baixa do arredamento mercantil. A documentação acostada aos autos demonstrou a existência de responsabilidade de ambos quanto ao cumprimento do contrato, o que foi objeto de detalhada análise pela sentença atacada. Diferentemente do que alega o embargante a cessão não lhe isenta de responsabilidade qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2241 art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com fundamento n