TJSP 16/11/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
2012
da multa prevista no artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. IV- ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos
consta, RECEBO os recursos interpostos para INDEFERIR as correções pleiteadas em ambos os embargos (fls. 3743/3748
e 3.749/3751), pelos motivos acima aduzidos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/
SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), MARCOS ANTONIO
CAMPANATI (OAB 97700/SP), ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB 85284/RJ), DAVI MARCOLAN ARAGÃO (OAB 176559/RJ),
SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84277/RJ)
Processo 0006335-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1015868-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Fls. 207: expeça-se cartas de intimação,
conforme solicitado. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0006394-92.2022.8.26.0344 (processo principal 1011175-77.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Adriana Moraes Nogueira de Oliveira - Fls. 24:
expeça-se mandado de levantamento conforme já determinado na sentença de fls. 16 referente ao formulário juntado às fls. 15.
- ADV: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0007203-82.2022.8.26.0344 (processo principal 1006974-76.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Paulo Fernando Parucci - Rafael Otávio Brabo Patitucci - Vistos. Conforme consta da cópia da petição ora juntada (fls. 33),
o negócio entre o executado e a vendedora do imóvel que se pretende penhorar foi formalizado através de escritura de venda
e compra. Sendo assim, providencie o exequente a juntada aos autos de cópia de tal escritura, e eventual distrato, no prazo
de 15 dias, para constatação de que o negócio ainda está vigorando. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB
177269/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP), DOUGLAS
CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 0007562-37.2019.8.26.0344 (processo principal 1013937-71.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.G.G. - Vistos. Fls. 208/209: Defiro o levantamento, expeça-se MLE nos termos do formulário apresentado.
No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento como já determinado, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem
manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e
§ 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se
iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Intime-se. - ADV: ISABELA
NUNES YOSHINO (OAB 349653/SP)
Processo 0008403-27.2022.8.26.0344 (processo principal 1000382-16.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - A.L.B.F. - - L.A.B.F. - U.M.C.T.M. - Vistos, Recebo o incidente de impugnação, com suspensão
da prática de atos executivos, ante o depósito efetuado nos autos (art.525, § 6º, do CPC). Manifeste-se o impugnado, no prazo
de 15 dias. Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 0008450-35.2021.8.26.0344 (processo principal 1013383-05.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - M.O.F.S. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. Fls. 226: expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme formulário de fl. 227. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO SARDI
JUNIOR (OAB 186742/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/
SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0009233-27.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Fernando Carias
- Sobre a certidão de fls. 39 de que localizou depósito no portal manifeste-se o requerente. - ADV: INARA CAPATTO (OAB
393716/SP)
Processo 0022539-54.2007.8.26.0344 (344.01.2007.022539) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Guaraciaba
Vendramini de Almeida Serra - - Guaraciaba Vendramini de Almeida Serra - - Araci Marques Vendramini - - Ubirajara Vendramini
- - Agripina da Luz - - Benta Coinete Vendramini - - Ana Cristina Vendramini e outros - JANIO OVANDRO VENDRAMINI e outros
- Fioravante Vendramini Denipoti Óbito: 03091994 e outros - Walfrido Rodrigues e outro - Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme deferido em fl. 1795, observando-se o formulário de fl. 1798. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI
(OAB 117843/SP), DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), TAYON SOFFENER
BERLANGA (OAB 111980/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), VERA LINA MARQUES VENDRAMINI
(OAB 10966/MS), VERA LINA MARQUES VENDRAMINI (OAB 10966/MS), VERA LINA MARQUES VENDRAMINI (OAB 10966/
MS), JACY GONCALVES GESUALDI (OAB 10966/SP), WALFRIDO RODRIGUES (OAB 2644/MS), MARIA FERNANDA DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 328613/SP), VERA LINA MARQUES VENDRAMINI (OAB 10966/MS)
Processo 1000579-97.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Daniela de Almeida - Vistos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário apresentado às
fls. 138. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FABIANO MENDES PEREIRA (OAB
106909/PR)
Processo 1001338-61.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Gleucemir Guilherme de Lima - Luciana
Piola Penitente - o link de acesso à audiência virtual foi enviado aos emails fornecidos nos autos e disponibilizo o mesmo
neste ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U4YmM4YmYtOTgzOS00M2Y2LTgwNzAtOTBlMTE4ND
lkZjQ4%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%
22d 4068ef5-d6fd-4076-af6d-268f32553aa5%22%7d Para acessar, basta copiar o link acima e colar na barra de endereço do
navegador. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/
SP)
Processo 1002091-86.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Gaspar
Mancini - Derci Carlos de Campos - Vistos. Compulsando os autos, observo que não houve qualquer determinação de averbação
de restrição de imóvel por este processo, e sequer o pedido de cancelamento foi aqui objeto de apreciação. Além do que,
conforme indicado pela própria requerida (fls. 152), a averbação foi determinada por outro processo de execução. Assim sendo,
não há como se deferir o pedido de fls. 151/152, que deverá ser feito no processo de onde se originou a determinação de
penhora, se o caso. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), GUILHERME
KROGER LUCIA (OAB 447774/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP)
Processo 1002223-80.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angelica Trevisi
Morales - Açafate Empreendimentos S/A incorporada por RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro Vistos, Fls. 1025/1121: o presente processo encontra-se extinto e arquivado. Eventuais novas manifestações devem ser dirigidas
ao incidente de cumprimento de sentença em apartado. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1002667-11.2022.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.M.S.N. - Fls. 111/113: expedir novos mandados de retificação com as correções necessárias. - ADV: LUCAS RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º