TJSP 23/06/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2080
Processo 1012272-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Magetur Agência de Viagens e Turismo
Ltda Me - Mário Miguel - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte
devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada diretamente na Procuradoria
Regional do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: GABRIELA DE BRITO LOPES DA SILVA (OAB 334546/SP), VALDIR ACACIO
(OAB 74033/SP)
Processo 1015120-72.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilena de Araújo Cavalcante - Vistos, 1)
Fls. 168: ao contrário do afirmado pelos REQUERIDOS em sua petição, o processo não se encontra sem andamento há mais de
60 dias. Primeiramente, porque estava em decurso do prazo referente ao edital de fls. 165. Além disso, aguardava manifestação
da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, o que ocorreu apenas às fls. 169/170. 2) Certifique a serventia se todos os interessados
foram devidamente citados/notificados, e o decurso do prazo para apresentação de defesa. 3) Deem-se vista dos autos à
DPESP, que atuará como curadora especial (art.72, II, § único, do CPC). 4) Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a
parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: FABIANA APARECIDA MIOTTO LOPES (OAB 194388/SP)
Processo 1017521-44.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I & M Papéis e Embalagens Ltda Nestle Brasil Ltda - Vistos, Fls. 143/144: ciente do recolhimento das custas finais. Vincular guia. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença e arquivem-se. Int. - ADV: MAYARA TRASSI VILLA (OAB 409937/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/
SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)
Processo 1020392-47.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ione de Sá Correia
- Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações
pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ), assim como proceda à correção do nome da ré junto ao SAJ paa constar COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ CNPJ 33.050.196/0001-88. 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora,
em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2022
Processo 0006737-25.2021.8.26.0344 (processo principal 1005393-26.2020.8.26.0344) - Habilitação de Crédito - Pedido de
falência - Solution Automação Industrial Ltda. EPP - Inove Soluções Contábeis Ltda Me - - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesco
S.A. - - Valter Aparecido Joaquim - Vistos, Reitere-se a intimação da Fazenda Pública Estadual para que dê cumprimento à
determinação de fls. 14, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GEOVANI CANDIDO
DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP), LUCIANI
LUZIA CORREA (OAB 405480/SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007158-15.2021.8.26.0344 (processo principal 1003397-90.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vanderlei Quexaba de Oliveira - - Marileide Sevilhano Quexaba de Oliveira - - Roseli Rosa de Oliveira
Teixeira - Presence Consultoria Exec. Eireli - - Rodolita Empreendimentos e Participações ltda - Vistos, Fls. 163/164: ciência
aos exequentes. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 0032131-83.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0025752-39.2005.8.26.0344) (processo principal 002575239.2005.8.26.0344) (344.01.2005.025752/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização MUNICIPIO DE VERA CRUZ e outro - Márcio Luiz de Oliveira - - Murilo Pagliusi Chaves e outro - Adriana Melica da Silva
Oliveira - Adriana Meliça da Silva de Oliveira - Beatriz de Oliveira - Proc. n° 850/05-1. Fls. 2211: providencie a parte exequente
a juntada do demonstrativo de seu crédito, atualizado. Prazo: 15 dias. - ADV: MAURÍCIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/
DF), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), GISLAINE PINHEIRO (OAB 379109/SP), EDUARDO
APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA
PERIN (OAB 179651/SP), MAURÍCIO MALDONADO GONZAGA (OAB 2837/AC), ARTUR PAGLIUSI GONZAGA (OAB 304294/
SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), FERNANDO RODOLFO
MERCES MORIS (OAB 147338/SP), DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
Processo 1001714-18.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josiane Cinara de Castro Reis - - José Albertino
dos Santos Filho - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos, Fls. 210: oportunamente. Aguarde-se o decurso do prazo referente
aos mandados juntados às fls. 211/214. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ROBERTO SABINO
(OAB 65329/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/SP)
Processo 1002293-63.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Cristina Moreira - - Claudeci
Galhego da Silva - Vistos, 1)-Fl. 206: manifeste-se a parte autora sobre o retorno do AR negativo (Fepasa), devendo indicar
novo endereço para cumprimento da diligência, no prazo de 15 dias. 2)-Fl. 209: defiro, intimando-se, pelo portal eletrônico, o
DNIT e a ANTT, por meio da Procuradoria Regional Federal 3ª Região, para que se manifestem nos autos diante da possível
sobreposição do imóvel usucapiendo com o bem operacional ferroviário. Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DA SILVA (OAB 326268/
SP)
Processo 1002667-11.2022.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.M.S.N. - Vistos. A manifestação de fls. 87 equivale a emenda à inicial, tendo em vista a desistência da autora de parte das
alterações indicadas na inicial (item 3 fls. 2). Isto posto, renove-se a vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de
quinze dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS RIBEIRO CASSEB (OAB 322481/SP)
Processo 1003397-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vanderlei Quexaba de Oliveira
- - Marileide Sevilhano Quexaba de Oliveira - Presence Consultoria Exec. Eireli - - Carlos Eduardo Marques - - Rodolita
Empreendimentos e Participações ltda - Vistos, Fls. 426/427: petição idêntica foi juntada ao incidente de cumprimento de
sentença em apartado. Assim, prossiga-se lá. Int. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS
FILHO (OAB 138871/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1005393-26.2020.8.26.0344 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Inove Soluções Contábeis Ltda Me - Solution Automação Industrial Ltda Epp - Banco do
Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Valter Aparecido Joaquim e outros - Vistos, Fls. 575: manifeste-se a Administradora Judicial,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/
SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/
SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º