Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Rosa da Silva ADVOGADO : 224988/SP - Marcio Fernandes Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002671-57.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Mario Camargo ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 404 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilberto Domingos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: G/SS) (Defensor Público); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) 1000567-10.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 732 Coconesi (OAB: 361704/SP); Advogada: Nataly Martins Demura (OAB: 454379/SP); Apelado: Município de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1432 Pág.90: O pedido de rateio dos honorários periciais já foi apreciado à pág. 83. Intimem-se as partes para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito Judicial. Intime-se. Limeira, 17 de março de 2021. - ADV: GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB 328572/SP), MARILENE MACHADO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1664 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 0014341-80.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Carlos Alberto Moller Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 59, esclar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2150 Nº 2067459-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura de Caraguatatuba - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1460 Processo 0014829-35.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Sergio Hebling - Vistos. Fls. 33/37 e 39 - Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1625 tutela antecipada, e declarar a nulidade e inexigibilidade da CDA e protesto descritos nos autos, determinando os respectivos cancelamentos definitivos, nos termos da fundamentação. Bem como, condenar a requerida ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1281 os valores individualizados por credor e verba. Proceda-se à baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP) Processo 0002572-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1511009-02.2017.8.26.0320) (processo principal 151100902.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1779 ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIELA DUTRA MACHADO (OAB 433746/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP) Processo 1002670-72.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç