Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2236 Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 4. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1921 Processo 1002694-16.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.L. - Vistos. Fls. 108: Dê-se ciência ao setor técnico (psicológico). Intime-se. - ADV: FERNANDA ALVES MUNHOZ (OAB 397673/SP) Processo 1002752-19.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karoline Cunha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1846 Bens - P.H.F.V. - Vistos. Aguarde-se a realização das pesquisas deferidas na decisão de fls. 43. P. Int. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP) Processo 1002512-64.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.F.L. - Vistos. Cite-se no endereço informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1772 rito pretendido, com a consequente retificação do valor da causa, bem como para providenciar a juntada de cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2213 parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1862 audiência. Ademais, não há qualquer prova nos autos que afaste a homologação requerida. Por tais fundamentos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 1/4 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2080 - Fls. retro: Ciência às partes acerca das pesquisas juntadas, pelo prazo legal. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1002668-18.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.B.A. - Fls. retro: Ciência às partes acerca das pesquisas juntadas, pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2488 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, tendo em vista que os alimentos foram fixados em favor dos 03 (três) filhos do autor, informe se já houve exoneração quanto à filha Pâmela Cristina Ribeiro de Faria. Em caso positivo, junte-se os documentos que comprovem ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2781 psicológico. O não comparecimento ao ato poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com a aplicação da multa prevista no art. 77 do CPC - ADV: ALEX SANDRO DE PAULA (OAB 401548/SP), DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1002360-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1919 Processo 1000756-88.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M. - J.P.S. - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM nº 2646/22, publicado em 17/01/2022, que reduziu o número de funcionários e juízes, no trabalho presencial, ao percentual de 25%, redesigno a audiênci