TJSP 16/02/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1921
Processo 1002694-16.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.L. - Vistos. Fls. 108: Dê-se ciência ao
setor técnico (psicológico). Intime-se. - ADV: FERNANDA ALVES MUNHOZ (OAB 397673/SP)
Processo 1002752-19.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karoline Cunha do Nascimento Vistos. Fls. 78/79: A homologação do plano de partilha não está condicionada ao recolhimento do ITCMD, mas tão somente a
declaração junto à Fazenda Pública, nos termos da sentença proferida nos autos. Entretanto, para fins de registro no CRI devese comprovar o recolhimento do referido imposto, conforme artigo 289 da Lei 6.015/73, o qual dispõe que é dever do registrador
fiscalizar o pagamento dos tributos incidentes. “Art. 289. No exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro fazer
rigorosa fiscalização do pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício.
Assim, deverá a inventariante atender o quanto requerido pelo Oficial de Registro (fls. 80). Aguarde-se por 15 (quinze) dias
eventual manifestação de interesse. Nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB
393320/SP)
Processo 1002763-82.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.D.P.
- - G.D.P. - - A.D.V.R.M. - L.P. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls.
262/264. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução. Aguarde-se a notícia
do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), MARCIA NEVES
OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1002765-18.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joyce Cristina de Oliveira - Encerrado
o prazo da suspensão deferido, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento
do feito. - ADV: ADEILDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 49739/PR), DIEGO MORETO FIORI (OAB 51602/PR)
Processo 1002842-95.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.O.B. - Vistos. Acolho
a cota ministerial de fls. 141. Intime-se conforme requerido. P. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 1002867-40.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.F. - M.A.F. - Vistos. Fls. 132: anote-se,
facultando a acesso ao advogado constituído. Regularize a cônjuge supérstite sua representação processual acostando aos
autos instrumento de mandato no prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se a inventariante nos termos do ato ordinatório de fl.
151. Intime-se. - ADV: MARCIA RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL
(OAB 126564/SP)
Processo 1003037-17.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.R.O. - M.O. - Vistos. Fls. 102/106: O
cumprimento de sentença deve tramitar em apartado, conforme artigo 917 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça, providencie o exequente. Intime-se. - ADV: STEFANIE TARGINO DE ALMEIDA (OAB 403553/SP), JEFFERSON DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 1003134-12.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.L.A. - Vistos. Aguarde-se a perícia. P. Int. ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 1003145-41.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.S. - Vistos. Defiro.
Retire-se de pauta, comunicando-se o CEJUSC urgente. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO (OAB
298861/SP)
Processo 1003255-74.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nacir de Fátima dos Santos - Fl. 354:
vista à parte autora. - ADV: MARISE DE SOUZA ALMEIDA NOSÉ (OAB 224069/SP)
Processo 1003317-51.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.M.P.D. - A.D.J. - Vistos. Fls. 135/136: Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício. P. Int. ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP)
Processo 1003425-46.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.B.F.A. - - A.H.F.A. - E.S.O.A. - Vistos.
Fls. 680: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos constituídos, acerca da data, horário e local para realização da
avaliação social, com as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: EZILKA SENNA PEDREIRA (OAB
157152/SP), THAYRINE RAZABONI SILVA (OAB 412572/SP)
Processo 1003776-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A. - D.T. - Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o reú a DIRF de 2021 e os três últimos holerites. Diga a autora em
réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: BEATRIZ D’AMATO (OAB 159750/SP), SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB
241080/SP)
Processo 1003869-79.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.S.R. - A.S.R. - A.S.R. - - I.C.S.R. - - D.O.R. N.A.A. - Fls. 199: vista à parte autora. - ADV: EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES
(OAB 303338/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 1003977-11.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda de Cassia dos Santos Gomes
- Vistos. Comprove a herdeira Vânia o encaminhamento da decisão-oficio de fls. 299 à respectiva instituição financeira. P. Int. ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
Processo 1004313-15.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.N.N.S. - - M.N.O.
- S.O.F. - Vistos. Oficie-se novamente os bancos para que apresentem informações inteligíveis. Proceda a Serventia com a
pesquisa SISBACEN. Intime-se. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP)
Processo 1004478-96.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.S. - Fls. 225/230: vista à parte autora. - ADV:
LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA CARVALHO (OAB 395481/SP)
Processo 1004592-98.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Cristina de Morais - Luciêde Monteiro dos
Reis - Gyovanna Barbosa Reis - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA
COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1004723-39.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.J.S.N. - V.M.I. - Vistos.
Fls. 101: Ciente. Intime-se. - ADV: LUANA ALANE MENDES (OAB 433034/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/
SP)
Processo 1004795-60.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Clenilda Santos Lissoni - Adrizia Lemos dos Santos
Fabiano e outros - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado
ao INSS requisitando que os valores indicados às fls. 175/182 em nome do de cujus acima qualificado sejam depositados em
uma conta judicial à disposição deste Juízo. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimí-lo em
consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado
deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar
ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Esta comprovação poderá ser feita em manifestação
final, após a resposta da instituição. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º