Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá VARA:1ª VARA PROCESSO :1002700-08.2017.8.26.0366 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Edson Caetano dos Santos ADVOGADO : 247937/SP - Daniel Rosa Gilg INVTARDA : Judith Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2162 - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP) Processo 1002486-17.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.R. - Arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 1002597-35.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.R.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2893 tornará ao arquivo. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2019 Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2162 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2026 determinado às fls. 60, o que certamente implicará em maior tempo de cumprimento, posto que as audiências estão suspensas sem data para realização presencial e sem previsão para efetivação via videoconferência. Intime-se. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP) Processo 1002325-36.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1798 seu art. 659, § 2º, traz uma significativa mudança normativa no tocante ao procedimento de arrolamentosumário, ao deixar de condicionar a entrega dos formais de partilha ou da carta de adjudicação à prévia quitação dos tributos concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores. 5. Essa inovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2123 resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 198/199 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP), GABRIEL FORTES (OAB 372896/ SP) Processo 1002315-60.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 649 não tinha contato com o pai há mais de 4 anos e que não pode confirmar a união, afirmando que o objetivo da autora é o de receber benefício previdenciário, já que o casal não adquiriu bens aptos a serem partilhados. Sobreveio réplica. É o relato do necessário. DECIDO. Trata-se de pedido de reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4056 com tramitação perante o Foro Regional de Pinheiros - Capital, o inventariado é o pai ou o filho. Se for o caso, informe se a retificação daquele registro público já está sendo providenciada também nesse sentido. 3) Da certidão de óbito também consta que Wanda Caires de Oliveira era residente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2349 o alimentado do que a situação de formalidade. Assim, para entregar equilíbrio às hipóteses, REDUZO para 30% do salário mínimo o valor da prestação alimentícia mensal em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. 2) Quanto ao mais, Sobre a contestação e eventuais preliminares nela