Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 389 - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: VALDINA KRESSE ARAUJO - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) - Advogado: Thiago de Paula (OAB: 293642/SP) - Advogado: João Fl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1879 Processo 1001771-05.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: REINALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1645 autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 1002216-86.2018.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1828 Processo 1002479-55.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlon Augusto Rosalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 59/80, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2012 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1002355-38.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 583 (OAB: 110805/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002461-34.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fernando Coelho Pina - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Fernando Coelho Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1790 Processo 1002595-61.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marco Antonio Cezar - - Marcos Rogério Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 84/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2033 Processo 1000826-18.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Waldemir Pantaleão de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 263 Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que dava provimento ao recurso interposto. Por ter sido vencida, fica a recorrente condenada ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. - EMENTA: INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO A ADICIONAL DE LOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2011 “quinquenio”, devendo incidir os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste conceito compreendidos o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as vantagens transitóri