Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2375 DE BIRITIBA MIRIM, pugnando pelo reconhecimento das nulidades que aponta. Instado a comprovar a constrição, o embargante informou que havia erro material, porquanto pretendia a apresentação de exceção de pré-executividade, bem como esclareceu que não havia constrição.É o relatório. Fundamento e decid

Caderno 1 - Administrativo ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2561 82 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Incorporações - CAPITAL Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, JOAQUIM ROQUE DOS SANTOS FILHO, matr. 130.732-F, a p/ de 16.02.18, faz jus à incorporação de 4/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Agente de Segurança Judiciário, Padrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1925 Feres Paixão (OAB: 186458/SP) 116 - 1000783-62.2015.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Thaylany de Melo Vital - Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos - Advogada: Josefa Bernadete da Silva (OAB: 347000/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2207 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA APARECIDA LEME CESAR ARMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 1003216-09.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2132 oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP) Processo 0002502-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1018762-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Weverson Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2025 Esclareça a parte autora se, para correção do débito, observou a Tabela Prática do Tribunal para Débitos da Fazenda.Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0008754-22.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2119 Processo 1016909-94.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Competência do Órgão Fiscalizador - Rejane Flores Cordeiro Gentile - Município de Mogi das Cruzes - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Desnecessária remessa ao MP, uma vez que este declino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2415 de pretensão a medicamentos, a fim de evitar perecimento da saúde, em razão de doença. É o quanto basta para, nesta sede liminar, ser concedida a tutela à parte autora, nos termos dos precedentes de nossa Suprema Corte (RE 607.381-AgR, Rel. Min. Luiz Fux, 31.5.2011, 1ª T., DJE 17.6.2011; AI 553.712-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2024 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Pereira de Lima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2151 5º, da Lei nº 11.960/09 Inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. (Relator(a): Cristina Cotrofe; Comarca: Praia Grande; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 06/04/2016; Data de registro: 06/