5 resultados encontrados para 1002709-53.2019.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Franklin de França César ADVOGADO : 349909/SP - Antonio Lindomar Pires REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002706-98.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ednei dos Santos Pedroso ADVOGADO : 123
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2018 consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1924 do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 5- No prazo da contestação, caso a parte ré faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça os documentos mencionados no item 02. (caso não conste do mand
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1870 se os requeridos acima especificados possuem vínculo empregatício. Com as respostas, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1002021-91.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Leite da Silva - Amil Assistênci