10 resultados encontrados para 1002711-96.2019.8.26.0356 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1632 administrativa e penal, expedindo-se o necessário. Cite-se o Município de Miracatu, intimando-o na mesma oportunidade do quanto decidido. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP) Processo 1001225-16.2018.8.26.0355 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescen
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 254 Florentino (OAB: 385539/SP) Nº 1001443-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Carvalho dos Santos - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 254 Florentino (OAB: 385539/SP) Nº 1001443-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Carvalho dos Santos - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2376 e Décimos / VPNI - Vera Terezinha Pinhata Bizzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES F
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 191 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2185 Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0006940-19.2019.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2912 Processo 0006089-14.2018.8.26.0356 (processo principal 1000910-82.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Ricardo de Campos Sperandio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Fls. 224: Ciência às partes. Aguar
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1714 Processo 0007382-19.2018.8.26.0356 (processo principal 0001389-34.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tuyosi Nagai - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo Pedon dos Reis - Aguarde-se no arquivo, eventual provocação do exeque
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2912 Processo 0006089-14.2018.8.26.0356 (processo principal 1000910-82.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Ricardo de Campos Sperandio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Fls. 224: Ciência às partes. Aguar