Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :0002875-17.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marrocos Residenciais Salé ADVOGADO : 339487/SP - Mayara Toppan dos Santos Mattos RECLAMADO : Maurício de Lima Rodrigues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002712-20.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1633 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação, movida por FABIO RINO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. - ADV: FABIO RINO (OAB 134716/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2654 Processo 0021036-46.2017.8.26.0344 (processo principal 1001514-50.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Dado o tempo decorrido desde a manifestação de fls. 21/22, informem as partes se a cirurgia de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2275 e Serviços Ltda contra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Fls. 57/58: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 50/53, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1649 SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP) Processo 1002663-08.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Fernando Pontoli dos Santos - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2006 Processo 1002713-05.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Marques Florentino - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta e tendo em vista a possibilidade da realização da audiência de modo presencial, red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1416 que já estão incluídos na base de cálculo. Desta forma, não há que se falar nos juros de mora, a partir do trânsito em julgado tal como indicado nos cálculos de fls. 35. Isto posto, fixadas as premissas supra para dirimir o valor devido na execução, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1938 Pericial de fls. 226/245. Seguiu-se a manifestação das partes às fls. 248 e fls. 249/251. As partes não apresentaram insurgências em relação ao Laudo Pericial. Outrossim, observo que não há justificativas plausíveis para que seja refutado tal laudo. Assim, por não vislumbrar vícios que maculem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2508 moratórios calculados pela aplicação exclusiva da Taxa SELIC, na forma do artigo 3º da EC nº 113/2021, a partir da presente data (Súmula nº 362 do STJ). Em razão da sucumbência, arcará a Prefeitura Municipal de Marília com o pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10 % sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2009 nome(s) mencionado(s) na petição, nos termos do artigo 795 do CPC, bem como do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Após, expeça-se o necessário para a citação. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP) Processo 0586369-87.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi�