Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 823 SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) 1000584-79.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valinhos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 589 1002448-40.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1747 extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1506111-76.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Luciana Godoy Mello Cipolla - Executado: certifico e dou fé que foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2821 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1591 RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0002466-44.2022.8.26.0309 (processo principal 0027925-97.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato - Municipio de Jundiai - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1893 prévia garantia da instância para a interposição de impugnação. Expeça-se, em favor do exequente, guia de levantamento dos valores incontroversos e devidos depositados, providencie-se o necessário. II. Na esteira do que constou a fls. 09, deve a parte executada providenciar o depósito do remanescente, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1450 DEPRE. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DO PRADO MARÇURA (OAB 394959/SP) Processo 0010197-28.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Ferreira - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0011140-45.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2682 HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 0002372-33.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Uiladimir da Silva Salustiano - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei. Providencie-se o necessário. Ato contínuo, aguarde-se o seu pagamento, para oportuna certificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1617 de pagamento a fls. retro. - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 0006450-07.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Roberta Ugliani Gobbi FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1583 impugnada, ex vi: ‘No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se respons