Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1697 da Lei Municipal n.º 1.306, de 5 de janeiro de 1998, que cria o Fundo de Previdência do Município de Louveira (FPML): “Art. 33. A pensão mensal é o benefício devido ao cônjuge sobrevivente, seus filhos ou demais dependentes previstos nesta Lei e de acordo com as suas condições. § 1º. O valor da tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1502 Imobiliaria e Construtora Luftalla S/A e outros - Réus Incertos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Manifeste-se a curadora especial, em defesa dos réus citados por edital.Int - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1421 do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1314 Processo 1000687-90.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilson Leonardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Fls. 200/201:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. ADV: WILKER DA SILVA E SILVA (OAB 421797/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1357 Fls. 76/77:Carta precatória expedida, o (a) requerente deverá instruir a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 262, II do CPC), peticionar eletronicamente (Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016) junto ao Juízo Deprecado e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2585 documentos indispensáveis à propositura da ação. Desse modo, a autora deverá apresentar, a planta e o memorial descritivo do imóvel em questão. Prazo para emenda: 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP) Processo 1001495-71.2014.8.26.0681 - Usu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1914 PRISCILA DE MORAES RODRIGUES MARTINS (OAB 372357/SP) Processo 1001074-71.2020.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marly Vitorassi de Almeida - - Valter de Almeida - Sergio Luis Grapeia - - Patricia Bordini Grapeia e outros - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual - Campinas e outros - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2416 MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1002060-93.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - E.C.C.B. - E.C.C.B.E. - - E.A.B. - B. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o requerido para juntar os extratos como já determinado por esse Juízo. Para tanto defiro o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1927 for. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se de pronto o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1361 94) e Carlos Maia de Oliveira Leite (fls. 97). No mais, defiro apenas a expedição de ofício ao CRI de Vinhedo-SP, com cópias da inicial, do memorial descritivo e do levantamento planimétrico para análise da aptidão dos referidos documentos para prática de atos registrários. Servirá o presente de