TJSP 08/05/2020 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1314
Processo 1000687-90.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilson Leonardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LOUVEIRA e outros - Fls. 200/201:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. ADV: WILKER DA SILVA E SILVA (OAB 421797/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001340-97.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luiz Bento de Carvalho - - Vera
Lucia dos Santos Carvalho - - Maria do Carmo de Oliveira Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros
- Fls.156/58:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANE
MOREIRA TAVIAN CAPARROZ (OAB 190618/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB
276345/SP)
Processo 1001453-46.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Marcos Torres - - João Marcos Torres
Me. - Fls. 127:Ciência à parte interessada.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 1001453-46.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Marcos Torres - - João Marcos Torres
Me. - Fls.29/130:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 1002018-10.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Silvio Augusto Migiato - - Kelly
Roberto Migiato - Fls. 68/70:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 1002045-95.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Primax Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Assumere Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. - Concessionária Rota das Bandeiras S.A. e outros - Réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, - Prefeitura do Municipal de Itatiba e outros - Fls. 297/ 301: A
peça contestatória foi apresentada com equívocos, notadamente no texto de fls. 299/300. Nesse diapasão, e diante do ofício
de folhas 383, deverá o curador especial apresentar nova defesa, para não criar um tumulto processual,no prazo de 15 dias.
Com a apresentação de nova peça, vistas às partes para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: LISETE MARIA VERONESE
TOLEDO (OAB 393781/SP), ALESSANDRO EDUARDO FONSECA (OAB 377120/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR
(OAB 263334/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP),
LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 1002323-33.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Teresinha Aparecida do
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Réus Incertos
e Não Sabidos Citados Por Edital - Fls. 468/469: Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUCIANA MARIA SILVA DUARTE DA CONCEIÇÃO
(OAB 197822/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/SP), RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1002532-02.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Antonio Didone e outro - MUNICÍPIO DE
LOUVEIRA e outros - Réus Incertos e Não Sabidos Citados Por Edital - Os requerentes deverão arrolar suas testemunhas, no
prazo de 5 dias.Int. - ADV: LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/
SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1002583-13.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinei José Betti e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Interessados Incertos Citados Por Edital
- Fls. 178: Diante manifestação do Ministério Publico, expeça-se ofício à FUMHAB, solicitando informações sobre área objeto
da presente demanda. Com as respostas, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1002724-66.2014.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Alves Maciel e outro - Sebastiana
Garzano Cornô - - Procuradoria Regional da FAZENDA ESTADUAL e outros - Réus Incertos e Não Sabidos Citados Por Edital Fls. 266/267:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA
OLIVEIRA DE BARROS (OAB 164641/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP)
Processo 1003033-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edineia de Souza Costa - - Marcos Meirelles
da Costa - Prefeitura Municipal de Louveira - - TEREZINHA DE JESUS ROSA e outros - Fls. 994/996:Manifeste-se o requerente
sobre a resposta do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP)
Processo 1003820-14.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Aparecida Rosa de Souza - - Rodrigo
de Souza - Veronica Boriero Biasin - - Edgard Biasin e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Terceiros,
Incertos e Desconhecidos citados por edital e outro - Manifeste-se a curadora especial, em defesa dos réus citados por edital.Int.
- ADV: RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB 290331/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP),
CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP)
Processo 1003820-14.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Aparecida Rosa de Souza - - Rodrigo
de Souza - Veronica Boriero Biasin - - Edgard Biasin e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Terceiros,
Incertos e Desconhecidos citados por edital e outro - Fls.616/618:Manifeste-se o requerente sobre a resposta do CRI-VinhedoSP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/
SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP), RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB 290331/SP), RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)
Processo 1003831-43.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vilma Aparecida Martinez Molina - - Paulo Cesar
de Oliveira Bispo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Fls. 879/580:Manifeste-se o requerente sobre a resposta
do CRI-Vinhedo-SP, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELIEL CECON (OAB 315164/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP)
Processo 1004004-67.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Pereira Dutra - - Vera Lúcia Rodrigues
Dutra - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados,
bem como seus Cônjuges e ou Sucessores - MILTON PEREIRA DUTRA e VERA LÚCIA RODRIGUES DUTRA ajuizaram ação
deusucapiãode imóvel urbano em face de GUALBERTO PEREIRA DUTRA e MARTA PEREIRA DUTRA, alegando em síntese
que, por meio de contrato verbal, adquiriram dos requeridos uma área de terras descrita como “quinhão 2B” da matrícula de nº
55.966 do 1º CRI de Jundiaí/SP, pelo valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), em maio de 1991. Aduzem serem
os legítimos possuidores do imóvel, desempenhando posse mansa e pacífica desde 1994, que não possuem outras ações
possessórias nas quais figurem como titulares ou proprietários de outras áreas. Pugnam por sentença declaratória do domínio e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º