6 resultados encontrados para 1002732-37.2017.8.26.0358 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1002732-37.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Melissa de Lima Cruz ADVOGADO : 321559/SP - Sivirino Silva Neto REQDO : Arlindo Foto Studio Loja 2 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001922-79.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1696 Processo 1002732-37.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa de Lima Cruz - - Samuel Marta Gomes - Arlindo Foto Studio Loja 2 - Vistos.Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1557 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.A teor do enunciado 10/Fonaje (ENUNCIAD
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2089 do tratamento por dois meses (quatro canetas auto-injetáveis), tomando-se como referência o valor do menor orçamento apresentado (fls. 128 - R$ 1.303,61 cada, totalizando R$ 5.212,64).Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do fornecimento do medicamento necessário, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. e cumpra
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1605 da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP) Processo 1002724-60.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Alfredo Antunues