Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 PROCESSO :1002754-15.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ideval Rogerio Cardoso ADVOGADO : 122466/SP - Mario Lucio Marchioni REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1002753-30.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fortlau Comercial Eireli Me ADVOGADO : 90366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2460 Processo 1003306-77.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.C.A. - - M.T.A.P. - - J.C.P. - A.C.P. - A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2418 MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP) Processo 1002544-61.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Delcio José da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 10027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4067 de Seguro Social - Parte autora manifestar sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MAURO MARCHIONI (OAB 31802/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP) Processo 1002754-15.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2403 RELAÇÃO Nº 1075/2020 Processo 1003702-54.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Diego Cupaiol Silva - Deixo de analisar o pedido formulado pela Fazenda Pública Municipal, uma vez que a petição intermediária protocolada, não pertence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2244 Processo 1002921-61.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anna Vicentino Gregorio - Cássio Roberto Gregório Simão e outros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para deferir a internação compulsória do réu Cássio Roberto Gregório Simão em institui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2019 O termo justiça gratuita não é adequado ao instituto aqui discutido. De fato, o que existe é a “justiça subsidiada”, ou seja, os custos do processo são suportados por toda a população. Sendo assim, quando se defere o benefício a uma pessoa específica, impõe-se aos demais cidadãos o pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2020 Processo 0000416-80.2019.8.26.0396 (processo principal 0000956-70.2015.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JANE DELSIN DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2394 Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o(a) requerente sobre os cálculos apresentados pela Autarquia (fls. 171/185). Havendo concordância expressa pela parte ou no silêncio, o qual será interpretado como concordância, expeça-se Ofício Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1862 Processo 1002399-97.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Conversão - José Carlos Viel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva