Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002757-08.2020.8.26.0338 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : F.M.R.G. ADVOGADO : 283365/SP - Gislene Omena da Silva QUERELADA : R.C.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002762-30.2020.8.26.0338 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1410 artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, na forma do item 30.2 do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1519 resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC; b) a renovação do prazo será deferida exclusivamente: i) em relação às providências que dependam de atos de terceiros (obtenção de certidões, etc) e ii) se devidamente comprovada a tomada, no respectivo prazo, das medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1582 acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se. (PELA SEGUNDA VEZ) - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP) Processo 0002162-02.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Maurício Dias dos Santos Lucinger - Vistos. 1. Ante a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1796 130/131). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Imputa-se ao réu a prática do delito de furto privilegiado. A materialidade do delito foi devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência nº 983/2017 (fls. 04/05) e pelo auto de avaliação indireta (fl. 14). Quanto à autoria, interrogado na fase do inqué