Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2302 ESPECIAL Nº 1.578.553-SP (TEMA 958) PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE RESULTOU DEMONSTRADA NOS AUTOS MONTANTE COBRADO QUE NÃO SE MOSTROU EXCESSIVO ADEQUAÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA LEGALIDADE DE SUA EXIGÊNCIA, DESDE QUE CONTRATADA, E NÃO CUMULADA COM JUROS DE MORA, MULTA, E CORREÇÃO MONETÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2784 advogado cientificado de que o alvará estará disponível para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5643 prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C. Monte Alto, 25 de janeiro de 2023. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP) Processo 0000333-51.2019.8.26.0368 (processo principal 1004831-47.2017.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3371 mil reais), devendo a parte autora comprovar a necessidade da medicação, a cada 3 (três) meses, mediante declaração ou receituário médico. Em razão dasucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas (art. 86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2693 da quantia especificada na petição inicial (R$12.416,12), acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre esse valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3323 Processo 1002655-22.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli de Fatima Garcia Santana Pernambucanas Financiadora S/a, Cre. Fin. e Investimento - Antes do encaminhamento dos autos à conclusão para o eventual julgamento antecipado ou saneamento, especifiquem as partes, em 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2410 MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1002540-74.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2645 MARANGONI (OAB 455186/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1001528-49.2022.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Lauer - - Izilda do Carmo Venteu Lauer Fls.82/94: manifestem-se os autores. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP) Processo 1001679-49.2021.8.26.0368 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2969 de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (02/10/2020 p. 51); e c) R$ 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos), atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, desde a data do pagamento da indenização para a segurada Carol Construtora Ltda. (04/11/2020 p. 194), e acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2273 Processo 1001824-71.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.C.F. - S.S. - S.S. A.M.C.F. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo