Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1759 Processo 1002629-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Damiao Antonio Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da contestação apresentada. Manifeste-se o autor. Fls.50: Designada perícia médica do(a) autor(a) para a data de 28 de agosto de 2019, às 10h1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1760 619.679.659-7. Com relação ao pedido para intimação da autarquia-ré para que traga aos autos o histórico de créditos(HISCRE) e relação de salários de contribuição, de ser indeferido, uma vez que tais documentos podem ser obtidos administrativamente pela parte autora e não há nos autos, comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1759 Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público 16ª a 17ª Câmaras complexo Judiciário do Ipiranga sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1521 3. Nos termos dos arts. 94, § 2º; 96 e 124 da Lei 8.213/91, tais contribuições, com base no princípio da solidariedade social, não podem ser computadas para nenhum efeito previdenciário, salvo para fins de serviço social. 4. Apelação do autor improvida. (TRF-3 - ApCiv: 00094966920164036112 SP, Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1683 que providencie a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da confirmação de recebimento da mensagem, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. Com a implantação, vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2008 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Expeça-se e-mail ao perito nomeado, para designação de nova data de perícia médica da autora.Designada nova data, cientifiquem-se os litigantes, a parte autora por intermédio de sua advogada, a teor do art. 474 do Código de Processo Civil, consignando que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2036 a autarquia-ré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 do TJSP, através do portal eletrônico ,para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. 4. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1568 protocolo em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, deverá a parte autora diligenciar na localização das empresas Construtora Paula Cardim Ltda, Royal Ltda., Ermafer S/C Ltda., Adolfo Baldan, Citro Pectina e Tamandu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1848 autora por intermédio de seu advogado, a teor do art. 474 do Código de Processo Civil.Instruído o laudo aos autos, manifestemse as partes, tornando-me conclusos.Oportunamente, requisitem-se os salários periciais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, acompanhado das cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1759 Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público 16ª a 17ª Câmaras complexo Judiciário do Ipiranga sa