Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1082 já tenha averbado/registrado outras funções/vínculos junto ao INSS, mediante contribuição (mediante registro em CTPS) e os eventuais períodos em que o autor esteve em gozo de benefícios previdenciários. Assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e fundamento no artigo 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1688 - Aparecido Giliote - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente com o levantamento dos alvarás, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA APARECIDA ER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1688 - Aparecido Giliote - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente com o levantamento dos alvarás, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA APARECIDA ER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1280 a fase de conhecimento.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1306 legais, inclusive abono anual, nunca sendo inferior a um salário mínimo (art. 33 da Lei 8.213/91). A data de início do benefício (DIB) corresponderá à data da perícia judicial (11-10-2017 fl. 88).Considerando-se a eficácia mandamental do provimento, e tendo em vista que a presente decisão não está suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1030 Processo 1002768-41.2017.8.26.0306 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sirlene Aparecida Sandrim - Carlos Eduardo Lopes - Vistos. 1. Na r. decisão de fls. 16/17 os presentes embargos de terceiro foram recebidos e determinada a suspensão das medidas constritivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1569 PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1001093-43.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos Diniz - Instituto Nacional de Seguro Social INSS e outro - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1068 LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 1002626-03.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 3 DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA em face do INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2012 os pedidos deduzidos por MARIANI DA COSTA BIANCHINI, representada por sua genitora LUCELINA CRISTINA DA COSTA BIANCHINI, em face do MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1255 reais), ante o expresso permissivo constante no Art. 28, parágrafo único, da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, a qual dispõe que: “Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários do